sexta-feira, 2 de outubro de 2009

FAÇA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL !

Conteúdo

Ênfase nas Reformas Penais: Lei 11923/09 (Seqüestro Relâmpago), Lei 11983/09 ( Mendicância), Lei 12012 (altera o CP), Lei 12015/09 (Crimes Sexuais), Lei 12016/09 (Mandado de Segurança em matéria Criminal), Lei 12019/09 (disciplina Ação Penal no STJ), Decreto 6930/09 ( Transparência Pública e Corrupção), dentre outras.
Reformas do CPP e análise do Anteprojeto do CPP
Análise da jurisprudência do TJ/RJ, STJ e STF. Questões criminais com repercussão geral reconhecida pelo STF.
Temas controvertidos em Direito Penal e Direito Processual Penal: posições da doutrina.

Disciplinas:

Módulos do Núcleo Comum:
Direito Constitucional
Metodologia do Ensino Superior
Didática do Ensino Superior

Módulos do Núcleo Específico:
Direito Penal: Parte Geral
Direito Penal: Parte Especial
Inquérito Policial
Criminologia e Direitos Humanos
Processo de conhecimento
Cautelares, Recursos, Execução Penal
Política Criminal e JECRIMS

DIREITO PÚBLICO

Conteúdo

Ênfase na Atualização Legislativa: Lei 11952/09 (Regularização Fundiária), Lei 11960/09 ( Parcelamento débito municipal), Lei 12012 (altera o CP), Lei 11989/09 (altera o CDC), Lei 12008/09 (altera o CPC), Lei 12016/09 (Mandado de Segurança Individual), Lei 12016/09 (Mandado de Segurança Coletivo), Decreto 6949/09 ( Convenção sobre Pessoas com Deficiência), dentre outras.

Emendas Constitucionais.

Análise da jurisprudência do TJ/RJ, STJ e STF. Questões com repercussão geral reconhecida pelo STF.
Temas controvertidos em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário: posições da doutrina. Ênfase nos Direitos Fundamentais e sua tutela jurisdicional, em especial, dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC).Abertura do texto constitucional a novos direitos.


Disciplinas:

Módulos do Núcleo Comum:
Direito Constitucional
Metodologia do Ensino Superior
Didática do Ensino Superior

Módulos do Núcleo Específico:
Direito Administrativo
Direito Tributário
Tópicos Especiais:
-Direito Civil Constitucional
-Direitos Humanos

Obs.: Sala com ar-condicionado e com toda estrutura para o Curso
 
Maiores informações: http://www.posdireitouniverso.blogspot.com/

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