sábado, 7 de agosto de 2010

EUTANÁSIA: Direito de Morrer com Dignidade?

O artigo de autoria do Prof. Fabio Geraldo Veloso, publicado na Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Salgado de Oliveira (Estudos Jurídicos - Ano II, n. 1, 2009/ISSN 1806-227X), já está disponível à leitura em sua versão eletrônica.

Resumo

"O tema proposto sugere pronunciamentos e questionamentos que transcendem o Direito, a ética, a religião, dentre outras ciências, dogmas e paradigmas. O aspecto que mais tem trazido contraste às discussões acerca da eutanásia é o que deriva da utilização do termo “dignidade” como elemento e conteúdo da vida. A questão gira em torno de se concluir ser a dignidade dispensável ou não à vida, e se esta deva ou não ser prolongada, caso haja a constatação de que se perdeu tal dignidade em face de determinada enfermidade ou estado que sustente demasiada dor, sofrimento, suplícios, inclusive com ausência de cura etc.

Desta forma, visando esclarecer o questionamento feito no título do presente trabalho, antes de adentrar na questão central, parte-se para a análise introdutória do tema. Apresenta-se uma breve exposição histórica, considerando-se aspectos definitoriais, o trato pelo Direito comparado, o estabelecimento do que seja “vida” e do que seja “morte” etc. Finalmente, diante da impossibilidade de se concluir a problemática, contenta-se em fazer algumas considerações finais tecendo argumentos e opiniões, visando contribuir para o desenvolvimento da discussão."

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